Aviso

A fim de dar cumprimento ao artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informamos o utilizador dos nossos dados:

Denominação social: GestaliHome Estate S.L
. Nome comercial: GestaliHome
Sede social: Plaza Músico Óscar Tordera Iñesta, n.º 11, 03004 Alicante, Espanha.
CIF / NIF: B16782716
Telefone: +34 604 225 709
E-mail: [email protected]
Dados de registo:
Página Web: www.gestalihome.com

Objeto

O prestador, responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como para informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização do mesmo.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a respeitar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais que sejam aplicáveis.

O prestador reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa constar no site, sem que haja obrigação de notificar previamente ou de dar a conhecer aos utilizadores tais alterações, sendo considerada suficiente a publicação no site do prestador.

Responsabilidade

O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu site, desde que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios ao mesmo.

O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções consideradas indispensáveis para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no site têm, em qualquer caso, caráter temporário, com o único objetivo de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso serão utilizados cookies para recolher informações de caráter pessoal.

A partir do site do cliente, é possível que o utilizador seja redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Uma vez que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sites, este não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em qualquer caso, o prestador declara que procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para o referido site e comunicando o conteúdo em questão às autoridades competentes.

O prestador não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título exemplificativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do prestador. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser passível desta classificação, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do sítio web.

Este site foi revisto e testado para garantir o seu bom funcionamento. Em princípio, pode garantir-se o seu bom funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.

Propriedade intelectual e industrial

O site, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, a utilização, a exploração, a distribuição e a comercialização requerem, em todos os casos, a autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo prestador será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao prestador e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer eventual litígio que possa surgir relativamente aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador dispõe da autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador NÃO AUTORIZA expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conteúdos específicos do site, devendo, em qualquer caso, redirecionar para o site principal do prestador.

O prestador reconhece, a favor dos seus titulares, os direitos de propriedade industrial e intelectual correspondentes, não implicando a sua mera menção ou aparição no site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem tampo menos o seu apoio, patrocínio ou recomendação por parte do prestador.

Para apresentar qualquer tipo de observação relativa a possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio web, pode fazê-lo através do seguinte endereço de correio eletrónico.

Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Tribunais de Alicante