Será que o bom senso está a regressar a Espanha? A possível mudança política e o seu impacto no mercado imobiliário

Antes de abordarmos a forma como o mercado imobiliário espanhol poderá reagir, é importante explicar o que se está a passar atualmente na política espanhola.

O ex-primeiro-ministro, José Luis Rodríguez Zapatero, foi indiciado pela Audiencia Nacional no chamado «caso Plus Ultra», uma investigação relacionada com o resgate público da companhia aérea durante a pandemia. Segundo o juiz de instrução, estão a ser investigados alegados crimes de:

• tráfico de influências,
• organização criminosa,
• falsificação de documentos,
• e alegados recebimentos de comissões ilegais ligadas ao resgate da companhia.

A investigação sustenta que Zapatero teria liderado uma suposta estrutura de intermediação relacionada com o resgate da Plus Ultra, tendo a Audiencia Nacional chegado mesmo a bloquear parcialmente contas bancárias ligadas ao ex-primeiro-ministro enquanto o inquérito judicial prossegue.

Tudo isto provocou um terramoto político no seio do PSOE e reabriu o debate sobre uma possível moção de censura contra o atual Governo de Pedro Sánchez. Embora, neste momento, o PP não pareça disposto a apresentá-la de imediato, a pressão política e mediática é enorme.

O desgaste do PSOE e a mudança de tendência política

Para além do impacto judicial, muitos investidores nacionais e internacionais começam a questionar-se sobre algo ainda mais importante:

Como é que tudo isto pode afetar o mercado imobiliário espanhol?

Nos últimos anos, a Espanha tem vivido uma política claramente intervencionista em matéria de habitação. A proteção extrema do inquilino, as restrições ao arrendamento turístico, a insegurança jurídica para os proprietários e as constantes alterações regulamentares provocaram precisamente o efeito contrário ao que se prometia.

A realidade do mercado é evidente:

• menos proprietários querem arrendar a longo prazo,
• a oferta disponível diminuiu,
• os preços das rendas dispararam,
• e muitos investidores começaram a desconfiar do mercado espanhol.

Atualmente, grande parte dos proprietários prefere destinar as suas habitações a:

• aluguer para férias,
• aluguer de meia temporada,
• ou simplesmente manter a habitação vazia.

A razão?

Os contratos de longa duração praticamente não oferecem garantias reais ao proprietário.

Durante anos, tem-se promovido uma suposta «proteção ao inquilino», mas a realidade demonstrou que essas políticas acabaram por prejudicar tanto os proprietários como os próprios inquilinos, que agora se deparam com menos oferta e rendas muito mais caras.

Andaluzia, Aragão e Castela-La Mancha refletem uma mudança

As últimas eleições regionais e o desgaste progressivo do PSOE em comunidades como a Andaluzia, Aragão e Castela-La Mancha refletem uma tendência política cada vez mais evidente.

O crescimento do PP e a consolidação do VOX como possível parceiro de governo em muitas regiões indicam que a Espanha poderá encaminhar-se para políticas:

• mais liberais,
• mais orientadas para a segurança jurídica,
• e mais favoráveis ao investimento privado.

E isto, quer se goste ou não, costuma ter um efeito muito positivo no mercado imobiliário.

Mais segurança jurídica = mais investimento estrangeiro

O investidor estrangeiro procura principalmente três coisas:

• Segurança jurídica
• Estabilidade política
• Rentabilidade

Quando um país transmite insegurança em relação à propriedade privada ou altera constantemente as regras do jogo, o investimento estagna.

No entanto, se a Espanha voltar a oferecer:

• proteção efetiva ao proprietário,
• estabilidade normativa,
• incentivos ao investimento,
• e menos intervencionismo,

o mercado imobiliário espanhol poderá entrar numa nova fase de crescimento muito forte.

Especialmente em zonas como:

• Costa Blanca
• Costa del Sol
• Costa Cálida

onde o comprador internacional continua a considerar a Espanha como um dos destinos mais atrativos da Europa.

O Supremo anula o registo único de arrendamento turístico

Precisamente esta semana ficámos a saber de outra notícia muito importante para o setor: o Supremo Tribunal rejeitou o registo único de arrendamentos turísticos promovido pelo Governo, por considerar que invadia as competências das comunidades autónomas.

Esta decisão volta a evidenciar o conflito constante entre o intervencionismo político e a realidade económica do mercado.

O arrendamento turístico não surgiu por acaso.

Foi, em grande parte, uma reação natural dos proprietários face à falta de garantias no arrendamento tradicional.

O que pode acontecer agora?

A curto prazo, o cenário político continuará a ser muito instável. A pressão judicial sobre figuras históricas do PSOE, o desgaste do Governo e as tensões parlamentares podem provocar meses de enorme incerteza política.

Mas o mercado imobiliário costuma antecipar-se.

E muitos investidores internacionais já começam a interpretar que a Espanha poderá caminhar para:

• políticas mais favoráveis ao investimento,
• menos pressão regulatória,
• e uma recuperação da confiança na propriedade privada.

Posso investir em Espanha?

A Espanha continua a ser um dos países mais atrativos do mundo para investir no setor imobiliário, graças ao seu clima, qualidade de vida, infraestruturas e atratividade turística.

No entanto, o mercado precisava de um sinal de mudança.

E talvez, pela primeira vez em muito tempo, muitos investidores comecem a sentir que o bom senso poderá estar a regressar à Espanha.